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Sobre a definição do escritório de advocacia para ação de sustação do Plano de Equacionamento do Déficit

Caros associados,

 

Comunico que foi realizada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, às 11 horas, reunião de Diretoria para apreciar a proposta do Grupo de Apoio criado pela AGE de 18/01/2017, para selecionar escritório de advocacia para entrar com a ação judicial para sustar a cobrança da contribuição extraordinária do Plano de Equalização do Déficit aprovado pela FAPES.

O Grupo de Apoio selecionou o escritório PCPC Advogados por sua especialização, qualificação e estrutura que apresentou proposta em 14/02/2017, complementada em 16/02/2017. (As condições da proposta do escritório de advocacia foram divulgadas na rede interna de associados da APA).

A Diretoria da APA aprovou a referida proposta apresentada condicionada à adesão de pelo menos 150 associados, correspondente à cerca de 10% do seu quadro de associados, e à exclusão do aumento do valor do honorário caso haja adesão de mais de 500 (quinhentos) associados mantendo aumento de honorários, no valor proposto, somente caso a adesão seja superior a 1000 (mil) associados.

O rateio desses honorários, custas processuais, perícias, etc. não devem ser iguais para todos os associados, mas estuda-se uma forma de serem divididos conforme o valor da contribuição de cada associado.

Os instrumentos de adesão e cobrança de honorários devem ser elaborados em conjunto com o escritório de advocacia escolhido e disponibilizados a todos os associados para decidirem , individualmente, sua decisão de aderir ou não à causa.

 

Atenciosamente.

 

Hamilton de Mesquita Pinto

Diretor Jurídico da APA

Diretor Jurídico atualiza as informações aos associados

Prezados associados,
Venho esclarecer o andamento da ação a ser proposta visando sustar a cobrança da Contribuição Extraordinária, a iniciar-se em março próximo.
Os escritórios de advocacia consultados devem apresentar até a próxima segunda-feira (dia 13 de fevereiro), propostas para patrocinar a causa.
Na própria segunda-feira, essas propostas serão examinadas pelo Grupo de Apoio (criado pela assembleia dos associados) o qual deve escolher a proposta para ser submetida à aprovação da Diretoria da APA.
Na terça-feira já está convocada reunião de Diretoria para decidir a matéria.
Na mesma terça-feira, tão logo aprovado, a Diretoria Jurídica da APA pretende entrar em contato e reunir-se com o escritório escolhido para acertar os detalhes dos instrumentos jurídicos (como a procuração) a serem firmados pelos associados interessados em entrar com a ação.
Logo que definidos esses instrumentos jurídicos, eles serão divulgados para serem firmados pelos associados interessados.
Atenciosamente.
Hamilton de Mesquita Pinto
Diretor Jurídico da APA

APA comunica: ainda há vagas em frisas para o desfile das escolas de samba

A APA comunica aos colegas, interessados em assistir aos desfiles de carnaval, que ainda estão disponíveis:

4 lugares em uma frisa para domingo de Carnaval R$ 1.017,00/lugar
4 lugares em uma frisa para segunda-feira de Carnaval R$ 1.017,00/lugar
4 lugares para sábado no desfile das campeãs R$ 483, 34/lugar

Informações com Ricardo , na APA, 2262.2726 – opção 5

APA firma parceria com a Brasil Brokers e incorporadora de Portugal

Primeira ação desta parceria será palestra sobre

“Custo de vida em Portugal, benefícios fiscais para aposentados brasileiros e visto Português”

Dia: 14 de fevereiro

Horário: 17h

Local: Loja Belas – Fashion Mall

Van saindo do BNDES (limite de 20 vagas. É necessário fazer inscrição com Ricardo, da APA).


­A APA acaba de firmar uma parceria com a imobiliária Brasil Brokers e com o Grupo André Jordan, incorporadora portuguesa. O objetivo é oferecer aos associados da APA, sempre que possível, benefícios extras para a compra de imóveis.

O primeiro ato da parceria se dará no próximo dia 14 de fevereiro, às 17 horas, no Fashion Mall, quando o diretor do Grupo André Jordan ministrará, aos associados da APA, uma palestra sobre “Custo de vida em Portugal, benefícios fiscais para aposentados brasileiros e visto Português”.

A APA disponibilizará van saindo do BNDES, com vagas limitadas a 20 convidados. Se você está interessado, garanta imediatamente a sua vaga confirmando presença com o funcionário Ricardo (2262-2726 – ramal 5).

 

AF promove AGE em defesa do BNDES

A AFBNDES, através do seu presidente, Thiago Leone Mitidieri, convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá neste dia 7 de fevereiro (terça-feira), no andar térreo do EDSERJ, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação.

A AGE debaterá a seguinte Ordem do Dia: Mobilização em defesa do Sistema BNDES.

APA e AFBNDES promoverão almoço para os aposentados: Dia 16 de Fevereiro (quinta-feira) das 12h às 16h, no Clube da Barra

Almoço pré-carnavalesco oferecido gratuitamente aos associados aposentados, numa parceria entre a APA e a AFBNDES , com direito a 1 (um) acompanhante.

Somente o terceiro convidado do sócio pagará o valor de R$ 70,00.

A APA disponibilizará transporte para o clube ao preço de R$ 35,00 por pessoa.

Informações e inscrições com Ricardo (APA) até dia 03 de Fevereiro.

Comunicado sobre decisão da AGE de 18/01/2017

A APA realizou em 18/01/2017 assembleia para decidir sobre a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais contra a FAPES e/ou o BNDES, visando a sustação da cobrança da contribuição extraordinária do Plano de Equacionamento do déficit do Plano Básico de Benefícios – PBB – aprovado pela FAPES.

Um grupo de associados, em sua maioria recém-ingressos na APA, apresentou na assembleia proposta de aprovar medidas judiciais imediatas para sustar a cobrança da referida contribuição extraordinária com a contratação de advogado especializado e a criação de um grupo de associados para apoiar a Diretoria da APA na contratação desse advogado e para acompanhar o seu trabalho.

Esse grupo apresentou, também, em resumo, proposta de exame de atos praticados pela Diretoria da FAPES e/ou pela Diretoria do patrocinador BNDES que impactaram na necessidade do equacionamento do déficit ou geraram impactos nas Reservas Matemáticas, visando ação cível de responsabilidade contra cada membro da Diretoria Executiva da FAPES, e/ou do BNDES ou cada membro de cada Colegiado destes, ou outra ação cabível ou outra medida protetiva ou punitiva, etc.
O Diretor Jurídico da APA informou ao plenário que a decisão da assembleia tem que se ater ao que consta do edital de convocação da AGE, sob pena de ser anulada.

Assim, foi aprovado:
a) a proposta da Diretoria da APA de adotar medidas judiciais imediatas contra a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES e/ou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinada à obtenção de medida liminar com o objetivo de suspender o equacionamento do déficit do Plano Básico de Benefícios – PBB;
b) delegar poderes para a Diretoria da APA contratar escritório de advocacia/advogado especializado em previdência complementar para adotar as medidas judiciais cabíveis;
c) constituir um grupo de apoio à Diretoria da APA para apoiar essa Diretoria na escolha do escritório/advogado a ser contratado, bem como acompanhar seu trabalho.

Por fim, a Diretoria da APA examina a proposta do grupo de associados que não pode ser aprovada na AGE para eventual convocação de AGE, se for cabível.

Antonio Miguel Fernandes
Presidente da APA

APA promoverá o primeiro curso de formação de Cuidadores de Idosos

 

Os participantes do curso, de 180 horas, serão indicados pelos associados e a entidade arcará com todos os custos

 

A Diretoria de Apoio Assistencial da APA, através do seu Serviço Social, tem recebido, nos últimos anos, inúmeros pedidos de apoio e orientação na indicação de pessoas para trabalhar como cuidadores de idosos. A Presidência da entidade vislumbrou que essa seria uma oportunidade de prestar um relevante serviço a seus associados, com respaldo no estatuto social, em especial no artigo 2º, incisos I e XI.

Para analisar o assunto foi formada uma Comissão que, após diversas reuniões e contatos, propôs a realização de um Curso de Formação de Cuidadores de Idosos. Como se trata de um curso que tem o objetivo de atender às demandas de nossos associados, somente serão aceitas inscrições de pessoas indicadas por associados da APA.

O curso terá início em abril deste ano, com duração total de 180 horas/aula, divididas em duas etapas: uma teórica, com 140 horas e outra prática, de 40 horas, com estágio supervisionado em instituições de longa permanência. As aulas teóricas serão desenvolvidas, semanalmente, às terças e quintas feiras, das 18h às 21h40min e terão o número máximo de 30 participantes. A APA arcará com o custo da realização do curso, não havendo ônus para os participantes. O que se procura, através deste Curso de Cuidadores é proporcionar, com o apoio da APA, um treinamento às pessoas que desejam atuar junto a idosos em condição de dependência, ligadas ou não aos associados da APA, de forma que seja promovido um serviço de maior qualidade, melhorando a qualidade de vida e oferecendo uma maior autonomia a esse idoso aos seus cuidados.

A coordenadora técnica do Curso será a professora Telma Guerço Fernandes, que já desenvolveu esta experiência em cursos anteriores. O processo para as inscrições dos interessados se iniciará em 06/02/2017 e se encerrará em 10/03/2017. Os Associados da APA, que desejam indicar participantes no curso, deverão preencher o formulário de participação (um para cada indicado, obedecendo ao número máximo de  três indicações). O formulário poderá ser retirado na sede da APA, dentro do horário de funcionamento da Associação. Ele também será enviado por email aos associados . Esse formulário deverá ser preenchido pelo associado da APA, assinado e entregue ao(s) indicados(s). Os candidatos a frequentar o curso deverão comparecer à sede da APA, Av. Chile 100, primeiro subsolo, portando o formulário de indicação preenchido e assinado pelo associado e com os respectivos documentos de identidade e uma foto 3×4, nos horários das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h, quando preencherão a ficha de inscrição e receberão o calendário e as normas necessárias para a sua seleção e participação no curso. Só receberá Certificado do curso a pessoa que atender às exigências de presença e resultado de provas.

Enfatizamos que cada Sócio da APA poderá apresentar até três pessoas interessadas em efetuar o Curso, porém é indispensável que a pessoa interessada em participar do Curso compareça ao Serviço Social da APA e faça a sua inscrição pessoalmente, na forma já indicada. Todas as pessoas inscritas no curso serão avaliadas, através de entrevista, com a professora Telma Fernandes, em data e horário combinados, sendo estabelecida a data limite de 24/03/2017 para a divulgação dos nomes dos candidatos aptos a participarem do curso, visto que, como foi anteriormente mencionado, só dispomos de 30 vagas e a inscrição não garantirá a participação do interessado.

As pessoas interessadas em obter mais esclarecimentos podem apresentar as suas dúvidas para Hugo Francisco Santos, através do e-mail: hugofranciscosantos@gmail.com.

Apoio Financeiro: confira as datas de inscrição, assinatura e liberação no mês de fevereiro

A Diretoria Financeira da APA informa aos associados interessados em solicitar Apoio Financeiro como fica o calendário no mês de fevereiro:

 

Inscrição: de 10/02  a  16/02/2017

Assinatura: 21/02/2017 

Liberação:  23/02/2017.

AGE aprova decisão de ingressar com liminar requerendo suspensão de contribuição extra

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18 de janeiro de 2017 e que contou com a presença de grande número de associados, ficou decidido que a APA ingressará com medida judicial destinada a obter, em medida liminar, a suspensão da cobrança de contribuição extra para equacionamento do déficit do Plano Básico de Benefício-PBB, questionando sua cobrança e/ou sua fórmula de cálculo.

A Assembleia delegou poderes para a Diretoria da APA escolher o Escritório de Advocacia, especializado em Previdência Complementar, que ingressará com a referida medida judicial.  Foi aprovado, também, a constituição de um grupo de apoio, formado por associados, para auxiliar a Diretoria da APA na escolha do referido escritório especializado.

 

Atenciosamente.

Hamilton de Mesquita Pinto

Diretor Jurídico da APA FAPES/BNDES