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Os benefícios de aposentadoria e pensão creditados pela FAPES no dia 07 de maio, relativos ao mês de abril de 2021, já têm o desconto de 6,60% como contribuição normal ao Plano Básico de Benefícios. A nova alíquota reflete o aumento de 32% aprovado para o plano de custeio do PBB para o período de abril de 2021 a março de 2022.
A notícia sobre a revisão do plano de custeio foi originalmente publicada em março e pode ser consultada no portal da Fundação.

O aumento incide apenas sobre as contribuições normais mensais. As outras, relativas aos equacionamentos de déficit de 2015 e 2017, serão mantidas com as mesmas alíquotas.

No último dia 4 de maio, a Diretoria Jurídica da APA promoveu uma transmissão on line, com a participação do advogado Carlos Alberto Itaparica Silva, que teve como objetivo esclarecer dúvidas dos associados interessados na ação judicial para correção do saldo do FGTGS. o vídeo pode ser visto acessando o canal da APA, no Youtube, ou clicando no link abaixo. Também estão disponíveis pdf com resumo dos fatos e modelo de procuração.

O tema será “Ação Judicial para correção do saldo do FGTS”, com o escritório Itaparica Advogados

O diretor Jurídico Hamilton de Mesquita Pinto informa que a APA está acertando com o escritório Itaparica Advogados o ingresso de ação, pelos associados interessados, para correção do saldo do FGTS.

Para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto, a Diretoria Jurídica está marcando para esta terça-feira, 4 de maio, uma live com representantes do escritório Itaparica Advogados. A reunião terá início às 15h, pela plataforma Zoom. O diretor Jurídico informa ainda que o referido escritório está preparando material para o ingresso da ação. Esse material será disponibilizado para os associados tão logo fique pronto.

O acesso à live pode ser feito pelo link:

https://zoom.us/j/94224235655?pwd=TkRUOTk0Z0hZMThrVm1ES2pFREZ4UT09

ID da reunião: 942 2423 5655

Senha de acesso: 070811

Mensalmente, a FAPES disponibiliza, no portal de serviços, um detalhamento dos investimentos, que permite o acompanhamento dos resultados dos recursos administrados pela Fundação. Os investimentos realizados em março já podem ser consultados pelos interessados. Para visualizar o documento, basta acessar https://servicos.fapes.com.br/Portal ou seguir esse caminho: Portal de Serviços > Biblioteca > Investimentos > Raio X dos Investimentos > 2021. 

Pobres viúvas (e viúvos)
da APA

Infelizmente, o grande trabalho da Diretoria Jurídica é invisível à totalidade dos associados. Desde quando assumi, o grande trabalho da Diretoria Jurídica é evitar que os associados que entraram com ações contra a FAPES e que foram perdidas tenham penhora online em suas contas correntes, uma vez que a FAPES passou a requerer ao juiz, a penhora online em conta corrente dos associados desta ação para o pagamento dos honorários de sucumbência e custas processuais a que tinha direito.

Os honorários de sucumbência não se confundem com o “direto das partes”, que está sendo discutido em juízo. Assim, mesmo havendo desistência da ação pelas partes, continua existindo os honorários de sucumbência que se trata de remuneração do advogado.

A FAPES está fazendo isso em todas as ações que ela pode requerer isso, desde valores baixos, de alguns mil reais a valores muito altos, sendo o maior superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que estamos negociando com a FAPES, há um ano (parou durante o período de pandemia no ano passado), uma forma de pagamento parcelado.

São ações judicias que não foram iniciadas por mim, como Diretor Jurídico da APA, pois essas ações demoram 10 (dez) a 15 (quinze) anos para chegar ao fim. Em quase todas as ações têm viúvas (e viúvos) que são surpreendidos com o aparecimento dessa dívida, muitas vezes, anos depois da morte do cônjuge.

Infelizmente, a Diretoria Jurídica necessita levar essa informação ao conhecimento das pobres viúvas (e viúvos), pois a dívida das ações permanece até o valor total dos bens do inventário, como também a viúva (o viúvo) teria um crédito se tivesse vencido a ação.

São dramas que a maioria dos associados não tem conhecimento, mas que quero compartilhar para que todos tenham conhecimento do trabalho da Diretoria Jurídica e não fiquem com a impressão que nada se faz nesta diretoria.

Para evitar esses choques em associados e seus sucessores, a Diretoria Jurídica está concluindo um projeto para comunicar a cada associado, pelo menos uma vez por ano, as ações judiciais que o associado tem em curso, ainda em andamento.

Por fim, lembramos aos associados que, para realizar o acima exposto, é necessário que o associado mantenha seu cadastro na APA atualizado, inclusive com informação de uma pessoa próxima ao associado que a APA possa entrar em contato, em caso de dificuldade no acesso ao associado.

Atenciosamente.

Hamilton de Mesquita Pinto
Diretor Jurídico da APA-FAPES/BNDES

A APA promoveu, nesta quarta-feira, dia 28 de abril, uma transmissão on line para prestar esclarecimentos sobre o PBB e o PAS da FAPES. A live foi realizada através da plataforma Zoom e contou com a participação de diretores da APA e do diretor-superintendente da FAPES, Ruy Gomes. Os associados que não participaram do encontro podem assistir ao vídeo que está disponível no canal da APA, na seção webtv, ou clicando no link abaixo:

A Diretoria de Apoio Assistencial da APA promove, nesta quinta-feira, 29/04, das 15h às 16h30, o programa Ampliando Horizontes. O encontro será através da plataforma Zoom.

 A psicóloga Eliane Rogério abordará o tema: O Casamento da Autoestima: Transformando seus relacionamentos e gerando mais leveza e positividade para viver melhor sua sexualidade e realizar seus objetivos e viver com mais vitalidade.C

Para participar é necessário confirmar presença, entrando em contato com a assistente social da APA, Norma Elisa, pelo email assistentesocial@apabndes.org.br

Participe!

Para assistir à Live na plataforma ZOOM, clique no link abaixo:

https://zoom.us/j/95637429352?pwd=Z0FYS2pVbnE3cE4vbjU0bXl4aUxJQT09

ID da reunião: 956 3742 9352

Senha de acesso: 709607