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FAPES dispensa temporariamente a perícia médica para auxílio-doença

De acordo com a Fundação, objetivo é resguardar a renda dos participantes neste momento crítico da pandemia

A fim de resguardar a renda dos participantes do Plano Básico de Benefícios (PBB) neste momento crítico de pandemia do Coronavírus, a FAPES alterou provisoriamente o procedimento para concessão de auxílio-doença. Veja abaixo as condições para este período:
Procedimento para pedido de benefício por auxílio-doença

Como os postos do INSS estão fechados (clique aqui para informações atualizadas sobre o Instituto), seguem os procedimentos a serem observados para os casos de afastamento por doença.

1) O ambulatório da FAPES não fará qualquer perícia médica.

2) O participante terá que apresentar um laudo/atestado médico com o motivo e o tempo de afastamento ou, em caso de internação, enviar o prontuário médico.

3) Esses documentos deverão ser enviados ao email: atestadomedico@fapes.com.br

4) Para não deixar o participante descoberto, a FAPES concederá o benefício do PBB antes da perícia do INSS mediante a assinatura do Termo de Compromisso (clique aqui para acessar, imprimir e assinar). No caso de pacientes internados, o termo deve ser assinado pelo responsável. Guarde o original assinado para apresentar posteriormente à FAPES.

5) O termo informa que o participante terá que devolver os valores pagos pela FAPES caso o INSS não conceda o benefício de auxílio-doença após a perícia.

6) Esse procedimento não exime que o participante envie os documentos apontados no item 2 para o site do Meu INSS.

Para mais informações sobre o auxílio-doença e outras solicitações administrativas, o interessado deve enviar um “Fale FAPES”, pelo Portal de Serviços.

Vacinação contra a gripe é prorrogada até o dia 23 de maio

Beneficiário deve agendar diretamente com as clínica

 

A campanha de vacinação contra a gripe para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) seguirá até o dia 23 de maio de 2020. A FAPES estendeu o período de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, permitindo o abastecimento com novos lotes da vacina e para que não haja aglomerações nas unidades de vacinação. Ainda não existe vacina contra o Coronavírus, mas a imunização contra a gripe, realizada anualmente, teve a indicação reforçada neste ano em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), uma vez que os sintomas são semelhantes.
O agendamento deve ser feito pelo beneficiário do PAS junto às clínicas, que informarão a disponibilidade de vacinas e de equipe em suas unidades. A aplicação domiciliar está autorizada pela FAPES para todos os beneficiários, confira a possibilidade de atendimento diretamente com as clínicas:
Clínicas credenciadas – a FAPES reembolsará a taxa de aplicação residencial para todos os beneficiários, não apenas os do grupo de risco. A vacina não é cobrada pelas credenciadas ao apresentar a carteirinha do PAS.
Clínicas não credenciadas (livre escolha) – a FAPES reembolsará o valor da vacina e o da aplicação domiciliar para todos os beneficiários, mesmo os que não estão no grupo de risco.

Demonstração Atuarial será publicada somente após ajuste em sistema da Previc

Conforme descrito na Portaria nº 1106 de 23/12/2019, neste ano de 2020 ocorreu uma mudança no sistema da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) que é destinado para o envio da Demonstração Atuarial por parte das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs).

Com a alteração, agora a FAPES terá que transferir os resultados da avaliação atuarial para um relatório que será disponibilizado pela Previc. Porém, o documento ainda está sendo elaborado pela entidade, conforme divulgado pela superintendência.

Empréstimos: Redução das Taxas de Juros e Suspensão das Prestações

A partir de abril de 2020, as taxas de juros dos programas de empréstimos e financiamentos serão reduzidas, em virtude da alteração da taxa atuarial definida no Plano de Custeio que vigorará de abril de 2020 até março de 2021. As novas taxas já estão disponíveis no Portal da Fundação.

A FAPES informa também aos seus participantes que a cobrança de IOF nas contratações de empréstimos nas modalidades FAST e MULTI será reduzida a zero, no período de 03/04/2020 até 03/07/2020, conforme determinado no Decreto nº 10.305/2020.

Além disso, diante do cenário atual, a Diretoria-Executiva da Fundação, sensibilizada por ser um momento delicado para todos, decidiu disponibilizar a opção de suspensão das prestações de empréstimos e financiamentos por até 4 meses consecutivos, sendo mantida a cobrança dos seguros.

A opção poderá ser efetivada somente pelo Portal de Serviços, no período de 30/03 a 30/04/2020, para até 4 meses, considerando as competências: abril, maio, junho e julho ou maio, junho, julho e agosto, observado o cronograma a seguir:

Período de opção de 30/03 a 15/04: competências de abril, maio, junho e julho

Período de opção de 16/04 a 30/04: competências de maio, junho, julho e agosto.

Em razão do atual regime de contingência adotado pela FAPES, alertamos para a possibilidade de indisponibilidade dos sistemas e de eventual desconfiguração da tela de opção. Desde já, a FAPES conta com a sua compreensão, pois todos os esforços estão sendo envidados para possibilitar essa operacionalização.

O requerimento é feito de forma rápida e online, utilizando seu login e senha, inclusive via smartphone ou tablet. Ao acessar o Portal, o usuário irá visualizar uma tela com os dados de seu empréstimo ou financiamento, o número do contrato e o saldo. Ao lado dessas informações, serão apresentadas as opções de meses para a suspensão, podendo ser selecionadas as competências desejadas.

Antes de finalizar o procedimento é preciso ler e declarar ciência dos termos e só depois apertar o botão “Gravar dados”. A sua escolha não poderá ser editada após este passo, por isso tenha muita atenção ao selecionar os meses que deseja suspender o pagamento.

Fique ligado em mais algumas informações importantes:

1. O botão “Mais Tarde” adia a adesão, ou seja, você receberá novamente essa notificação quando acessar o Portal de Serviços e poderá decidir depois sobre o assunto, desde que dentro do prazo.
2. Caso você não deseje suspender nenhuma parcela, basta declarar ciência e clicar no botão “Gravar dados”.
3. A efetivação da suspensão somente se dará para os contratos que estiverem adimplentes.
4. Caso a janela de notificação não esteja sendo mais apresentada, o participante com empréstimo/financiamento contratado no decorrer do prazo de opção poderá realizar, adicionalmente, a suspensão do novo contrato, unicamente por Fale FAPES, indicando as competências desejadas.

Alertamos que a opção pela suspensão do pagamento de prestações implica alongamento do prazo da dívida, já que o saldo devedor continua sendo corrigido.

6 dicas de como ter um planejamento financeiro em meio à crise

Confira o material que a FAPES preparou para que você supere o atual momento da melhor maneira possível

Em momentos de crise, como o atual, a educação financeira é uma forte aliada. Com planejamento e algumas medidas simples é possível proteger o bolso, minimizando os riscos.

Ações como controlar gastos, diminuir despesas, investir em educação profissional, buscar uma renda extra, planejar compras e só utilizar as reservas financeiras em caso de emergência podem ajudar nesse processo.

Confira a seguir o material que a Fundação preparou com 6 dicas de como ter um planejamento financeiro em meio à crise:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demonstração Atuarial será publicada somente após ajuste em sistema da Previc

Fundação monitora com o órgão para publicar o documento assim que for resolvida a questão

 

Conforme descrito na Portaria nº 1106 de 23/12/2019, neste ano de 2020 ocorreu uma mudança no sistema da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) que é destinado para o envio da Demonstração Atuarial por parte das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs).

Com a alteração, agora a FAPES terá que transferir os resultados da avaliação atuarial para um relatório que será disponibilizado pela Previc. Porém, o documento ainda está sendo elaborado pela entidade, conforme descrito no item 12 do FAQ divulgado pela superintendência.

Devido a isso, o documento não poderá ser divulgado aos participantes até o dia 31 de março, como normalmente é feito anualmente pela Fundação. Isso só será possível após a resolução da questão pela Previc.

Mantenha-se informado sobre o Coronavírus por canais oficiais

Ministério da Saúde e outros órgãos oferecem conteúdos sempre atualizados e confiáveis

O volume e a velocidade das informações sobre o Coronavírus são intensos. Para ter dados confiáveis, a FAPES recomenda acessar canais oficiais de comunicação, como os listados abaixo, além dos próprios conteúdos distribuídos pela Fundação a seus beneficiários.

 

FAPES

– WhatsApp FAPES: inscreva-se enviando uma mensagem para (21) 99451-8883 com seu nome completo e perfil (ativo, aposentado, pensionista ou autopatrocinado).

– Site: www.fapes.com.br

– LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/fapes-bndes/

Ministério da Saúde

– Site exclusivo sobre o Coronavírus: https://coronavirus.saude.gov.br/

– Aplicativos do Coronavírus para smartphones:
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes&hl=pt_BR
iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382

– WhatsApp do Ministério para conferir se informações verdadeiras ou falsas sobre o Coronavírus: (61) 99289-4640.

Organização Mundial da Saúde

Site em Espanhol: https://www.who.int/es/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

Anvisa

Site: http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

INSS

Site: https://www.inss.gov.br/

 

 

FAPES comunica nomeação de novo Diretor Superintendente

A decisão foi tomada após reunião do Conselho Deliberativo

A FAPES comunicou em seu site a saída do diretor superintendente, André Carvalhal. Ruy Siqueira Gomes será o novo Diretor Superintendente da FAPES. A nomeação foi feita pelo Conselho Deliberativo da Fundação em reunião realizada em 23/03/2020. Ele é formado em Economia pela UFRJ, com MBA em Marketing pela FGV, pós-graduação em Gestão de Projetos pela George Washington University e mestrado em Administração pela PUC-IAG. Gomes atua no BNDES desde 2011 e foi Diretor de Seguridade da FAPES de setembro de 2016 a dezembro de 2017.

OMS muda orientações sobre como países devem fazer testes para coronavírus

A entidade defende que os mais vulneráveis devem ser priorizados nos locais com transmissão comunitária e que a quantidade de exames não supre a demanda

 

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou um tom mais incisivo nas orientações para testes do novo coronavírus e ofereceu mais detalhes quanto à recomendação.

A entidade diz que países com transmissão comunitária e com número de testes que não supre a demanda, como é o caso do Brasil, deveriam priorizar os exames em pacientes com maior risco de desenvolver quadros graves (idosos e pessoas com doenças como diabetes e problemas cardiorrespiratórios), populações vulneráveis, profissionais de saúde com sintomas (independentemente de contato ou não com caso confirmado) e os primeiros indivíduos sintomáticos em locais fechados (como escola, prisões e casas de longa permanência para idosos).

O novo documento vai além da fala recente do diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. “O meio mais eficaz de prevenir infecções e salvar vidas é quebrar as correntes de transmissão. Para isso, você precisa testar e isolar”, disse Ghebreyesus. “Nós temos uma mensagem simples para os países: testar, testar, testar. Teste todo caso suspeito.”

A OMS também disse que os países devem se preparar para a epidemia antes de ela começar em seus territórios, considerando que, quando o surto começa, os laboratórios têm um aumento significativo em sua demanda. Possíveis restrições também devem ser antecipadas.

 

Os testes rápidos detectam a presença de anticorpos relacionados ao novo coronavírus. A OMS afirma que esse tipo de exame sorológico é importante para pesquisa e vigilância, mas que não é recomendado para detecção de casos.

Segundo a OMS, os testes laboratoriais são parte integral da estratégia de alerta e resposta contra a Covid-19. Países que conseguiram, pelo menos por enquanto, controlar melhor a curva da epidemia apostaram em testagem massiva. Um dos exemplos é a Coreia do Sul.

As orientações anteriores da OMS eram mais gerais. Agora, divide diferentes protocolos para países em situações epidêmicas distintas: os que não têm casos; os com poucos casos; países com casos confirmados concentrados em um local; e países com surtos e transmissão comunitária.

Em todos os cenários, a ideia geral é testar todos os casos suspeitos e isolá-los.

Veja as orientações sobre os atendimentos da FAPES

Como proceder em caso de dúvidas sobre Previdência, Saúde ou Empréstimos:

Devido à suspensão do atendimento presencial na Central de Atendimento, por conta da evolução dos casos de contaminação pelo Covid-19 (Coronavírus), a FAPES providenciou algumas demandas referentes à Previdência, Saúde e Empréstimos. Confira abaixo:

Previdência

– Serão atendidas apenas as requisições de concessão de benefícios de risco como: auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O pedido deverá ser feito via Fale FAPES, por meio do Portal de Serviços, e serão informados os documentos necessários para cada tipo de benefício;

– As requisições para os demais benefícios poderão ter um atraso para serem concedidas, mas serão pagas de forma retroativa. O mesmo pode acontecer nos casos de extrato de desligamento e opção por institutos: autopatrocínio, resgate, BPD e portabilidade;

– Fale FAPES com dúvidas mais complexas poderão ser respondidos após o prazo de 5 dias úteis;

– Em relação aos pedidos de concessão de benefícios pelo INSS, eles não estão sendo homologados. Todas as solicitações de concessão de aposentadoria e/ou pensão por morte após 12/11/2019, data da EC103 – Emenda Constitucional 103, não estão sendo realizadas, pois o sistema do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social não está parametrizado e a DATAPREV não o convencionou até o momento. Não há previsão ainda para o ajuste;

– O atendimento presencial do INSS foi suspenso no dia 18/03 e permanecerá assim por 15 dias. Só serão mantidos atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.

Saúde

– O atendimento telefônico está sendo realizado 24 horas por dia, 7 dias na semana no número (21) 3820-5454, para atendimentos primordialmente assistenciais. Ao ligar, digite a opção 3 “Plano de Saúde” e 1 “beneficiário” e você será atendido pelo Enfermeiro da Família. A medida é válida para beneficiários de todo o Brasil;

– O Canal do Beneficiário – (21) 99234-3263 continua disponível de segunda a sexta, das 17h às 9h; e fins de semanas e feriados, 24h por dia;

– Tendo em vista o momento atual em decorrência da Pandemia pelo Coronavírus, o reembolso passará a ser depositado em apenas 1 data por mês. Conforme cronograma abaixo:

1)            Reembolsos entregues até 20/03 serão pagos até 06/04/2020.

2)            Reembolsos solicitados a partir de 21/03/20 até 20/04/20 serão pagos em 05/05/2020.

3)            Reembolsos solicitados a partir de 21/04/20 até 20/05/20 serão pagos em 05/06/2020.

Seguiremos este calendário durante o período em que estivermos em contingência;

– Neste momento de crise, solicitamos que questões administrativas (reembolso, etc) sejam encaminhadas via Fale FAPES para não sobrecarregar o atendimento aos beneficiários;

– O ambulatório do EDSERJ estará aberto com contingente reduzido e funcionará apenas para emergências, sob demanda, a partir do contato com a Central de Atendimento FAPES – (21) 3820-5454.

Empréstimos

– Os atendimentos estão sendo realizados somente por telefone  – (21) 3820-5454 e por Fale FAPES;

– Documentos de novas propostas de financiamento ou em curso devem ser enviados por Fale FAPES, sem prejuízo de apresentação dos originais, oportunamente. O jurídico realizará as análises cabíveis, porém lembramos que as certidões podem vencer;

– Escrituras de financiamento e de MULTI estão suspensas;

– Concessões de FAST estão dentro da normalidade;

– Perícia médica, quando cabível, será realizada por meio de documentos, sem a necessidade de deslocamento do participante para consultórios médicos;

– Documentos de baixa de hipoteca também estão suspensos.

A FAPES  solicita que sejam evitados contatos telefônicos desnecessários e utilize-se, prioritariamente, o atendimento via Fale FAPES, localizado no Portal de Serviços da Fundação.