Estamos acompanhando, via ANAPAR (com assento no conselho, que trata de previdência complementar), a evolução das negociações sobre as mudanças em nosso fundo de pensão. Semana passada, o banco e a FAPES estiveram em Brasília para defenderem a solução BANRISUL para a FAPES, junto ao Ministério de Previdência Social, Previc e DEST.
Haveria a manutenção de nosso BD como existe, mas fechado (ninguém mais entra) e criação de um BD espelho (com quase as mesmas características), mas também fechado e saldado (com aporte extraordinário para o deficit).
Haveria um novo plano CV (contribuição variável) para os futuros empregados do banco e da FAPES, mas também para permitir a migração dos porta-joias (empregados mais recentes, que pagam uma joia mais cara) e dos anistiados sem plano. Provavelmente, viria algum incentivo aos participantes ativos para a migra-ção, não sabemos qual.
O ambiente não está propicio a tomadas de decisão no ministério da previdência (ou em qualquer deles), mas o argumento usado foi uma comparação com um projeto que está sendo analisado no BNDES para apoio financeiro. A avaliação de risco precisa prosseguir, mesmo com a perspectiva de mudanças na alta administração. Destaco que as informações transmitidas foram feitas em cima de propostas que ainda não foram aprovadas, podendo serem trazidas amanhã aos participantes em bases diferentes.
Soubemos que nossas reivindicações, através de abaixo-assinados, moções, artigos no A PALAVRA e cartas abertas dos últimos anos, foram levadas a Brasília para mostrar nossa determinação em participar do processo, de forma administrativa ou judicial. Esse fato, passou a ser levado em consideração para manter direitos adquiridos e evitar judicializações.
Há, ainda, a liminar do TCU, proibindo o patrocinador de nosso plano de fazer qualquer aporte extraordinário. Isso se torna crucial, em função de a proposta incluir um BD espelho ao nosso, mas saldado além de fechado. Nosso plano ser também fechado, atenderia a uma exigência da Presidência da República de extinguir os planos BD em estatais, onde o nosso é um dos últimos. O banco e FAPES estariam tentando achar uma solução para essa liminar.
Concluindo, a expectativa de uma proposta de mudanças para o nosso plano de pensão, gerido pela FAPES, parece ter sido postergada até a cassação ou levantamento da liminar do TCU. Isso atrasa o início do cronograma de 180 dias para uma implantação bem sucedida da mudança.
